Para efeitos da presente declaração relativa a Termos e Condições, entende-se por:

“Utilizador” – qualquer pessoa que aceda ao site www.spotazores.com;

“Site” – sítio www.spotazores.com, propriedade da empresa Sinónimo Radical, Lda.;

“Empresa” – Sinónimo Radical, Lda.;

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As presentes Condições Gerais Contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições por que se regerá a disponibilização de publicidade e eventos, através do presente site, www.spotazores.com, propriedade da Sinónimo Radical, com sede na Rua Nova dos Prestes, nº 15 2º Esq, 9500-716 Ponta Delgada, pessoa coletiva n.º 510241034, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada sob o n.º 510241034.

AO ACEDER, USAR E CONTRATAR COM A EMPRESA ATRAVÉS DO PRESENTE SITE, O UTILIZADOR RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS. POR FAVOR, REVEJA OS TERMOS E CONDIÇÕES E, SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ELES, NÃO UTILIZE ESTE SITE.

O utilizador expressamente reconhece e aceita que tem o direito, autoridade e capacidade para aceder, usar, e subscrever a newsletter, bem como para aceitar e comportar-se de acordo com os Termos e Condições desta Declaração. O utilizador reconhece e aceita que deverá usar o site e visualizar os eventos, unicamente nos termos permitidos nas Condições Gerais estabelecidas e procedimentos adicionais publicados periodicamente no Site ou através de e-mails.

2. SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA

O objetivo da empresa, através do site, é a disponibilização de imagens em tempo real, a venda online de espaços publicitários e divulgação de eventos.

3. ACESSO E USO DO SITE

3.1. CONDUTA DOS UTILIZADORES DO SITE

O utilizador reconhece expressamente que indemnizará a empresa, bem como terceiros que trabalhem com a mesma, por quaisquer responsabilidades, despesas (incluindo com advogados) e danos decorrentes de ações resultantes do uso indevido do site, incluindo, mas não limitando, quaisquer ações cuja fundamentação de facto, se autêntica, constitua uma violação à presente Declaração.

3.2. CONTEÚDO DO SITE

A empresa não é responsável por qualquer erro tipográfico ou omissão constante no site e reserva-se o direito de fazer as respetivas alterações e atualizações.

Opiniões, avisos, ofertas, outras informações ou conteúdo disponível através do site, quer no próprio site, quer através de links/banners, mas não proveniente diretamente da empresa, pertencem aos respetivos autores, sendo os mesmos os únicos responsáveis por esses conteúdos. A empresa não adota, apoia ou garante a precisão, integralidade ou utilidade das informações prestadas nestas circunstâncias, por outras entidades que não a própria empresa. Como tal, a empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante da confiança que alguém deposite em conteúdos do site, que não provenham diretamente da empresa.

Cada utilizador é o único responsável pelo conteúdo ou informação que envia para publicação no site, na rubrica eventos.

Com vista ao efetivo cumprimento das regras que se seguem, a empresa reserva-se ao direito de não publicar conteúdos, nomeadamente:

- Textos com cariz difamatório, falso, obsceno, abusivo, ofensivos, que levem a conclusões erróneas, ameaçadores, discriminatórios sexualmente, racialmente ou religiosamente, bem como publicar textos que constituam ou possam incitar a condutas ilegais ou perigosas.

- Textos que violem direitos e liberdades, nomeadamente de direito de propriedade intelectual e direito à privacidade.

Sempre que um utilizador envia um evento para publicação no site, automaticamente cede à empresa o direito irrevogável, perpétuo e não-exclusivo de dispor totalmente desse conteúdo, nomeadamente para publicação online e offline, sem que tenha a auferir alguma prestação por essa utilização por parte da empresa.

3.3. UTILIZAÇÃO DO SITE

Em caso algum a empresa poderá ser responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano no computador ou outro equipamento, relacionado com o uso do presente site ou com a inaptidão para o uso do mesmo, nomeadamente através do download ou cópia de qualquer material (dados, texto, imagens, áudio, etc.).

A empresa não garante que o uso do site será ininterrupto, sem erros e que o mesmo esteja sempre disponível. Consequentemente, a empresa não será responsável pela eventual indisponibilidade temporária de acesso ao site, (nomeadamente em casos de manutenção do site, quebra de conectividade na rede, ou casos de interrupção da rede por motivos de força maior). Sempre que ocorra algum problema técnico no uso do site, por favor envie um e-mail para geral@spotazores.com.

4. PROPRIEDADE, DIREITOS EXCLUSIVOS E MARCA

A empresa possui todos os direitos e licenças da marca spotazores.com, bem como do logótipo associado à marca, sendo proibido aos utilizadores o uso da mesma para fins comerciais.

A empresa possui ainda os direitos de propriedade de todo o conteúdo do site e dos materiais facultados nos próprios eventos com exceção de alguns materiais que poderão ser fornecidos por patrocinadores e/ou parceiros.

Alguns dos itens presentes no site, poderão estar protegidos por direitos de autor, propriedade industrial, software e outras leis relativas à propriedade intelectual. Portanto, a sua utilização é restrita, conforme condições da presente Declaração.

Ao utilizador é proibido modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, ou serviços obtidos no site, bem como criar links para o site, exceto com a expressa autorização por escrito da empresa.

5. CONDIÇÕES DE ENVIO DE EVENTO

5.1. INFORMAÇÕES VERDADEIRAS

O utilizador expressamente reconhece e aceita que todas as informações por si prestadas são verdadeiras, completas e corretas em todos os aspetos.

O utilizador responderá pela veracidade dos dados facultados; em nenhum caso a empresa é responsável pelos dados introduzidos no site pelo próprio utilizador.

5.2. IDADE E SITUAÇÃO PROFISSIONAL

Ao efetuar uma reserva num evento o utilizador garante que tem pelo menos 18 anos e está empregado.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa empresa, proprietária do site www.spotazores.com, compreende e respeita a importância da proteção dos dados fornecidos pelos utilizadores do site. Consequentemente pratica uma firme política de privacidade, no sentido de proteger todos os utilizadores do site, e especialmente, os responsáveis pelos seus Eventos. Através da política de privacidade são estabelecidas e divulgadas as regras relativas à recolha de informação e práticas de divulgação dos dados recolhidos junto dos utilizadores do site.

6.1. RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS E DE PERFIL

Pela própria natureza e finalidade do site, são em determinadas situações, solicitados dados aos utilizadores do mesmo. Os dados pessoais e de perfil são recolhidos pela empresa através do seu site, nomeadamente do seguinte modo:

Através da Subscrição da Newsletter: os utilizadores indicam o seu e-mail.

Através da inscrição de evento: os utilizadores facultam o seu endereço de e-mail.

6.2. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE PERFIL

Todos os dados pessoais e de perfil de utilizadores, que nos forem por estes fornecidos serão guardados num local seguro e portanto, em nenhuma situação, a empresa venderá, alugará ou fornecerá essas informações a Terceiros. Todos os dados pessoais e de perfil fornecidos por utilizadores relativos a um Terceiro, na situação de Recomendação de site, serão mantidos na nossa base de dados segura e consequentemente, em nenhuma situação, a empresa venderá, alugará ou fornecerá essas informações a Terceiros.

Os dados de perfil dos utilizadores serão utilizados pela empresa em termos estatísticos de modo a que possamos organizar eventos que se adaptem às características dos utilizadores do site.

6.3. MENSAGENS E CONTACTOS POR PARTE DA EMPRESA

Quando um utilizador do site subscreve a Newsletter, automaticamente concorda e permite que:

- Lhe seja enviada através de e-mail, a Newsletter e maillings com informações relativas a eventos, serviços e promoções.

Quando um utilizador do site envia um evento, automaticamente concorda e permite que:

- Lhe seja enviada através de e-mail a Newsletter e maillings com informações relativas a serviços e promoções.

- Lhe sejam enviadas através de e-mail, comunicações relativamente a situações específicas do interesse do participante.

- Possa ser contactado pela empresa para assuntos relacionados com os eventos.

6.4. NEWSLETTER

A todos os utilizadores é concedido o direito de cancelar a subscrição da Newsletter, devendo para tal pedir que seja retirado o seu nome da Mailing List através do e-mail geral@spotazores.com com o assunto “Remover”. Acresce que, em todas as Newsletters, constará um link que igualmente lhe permitirá cancelar a subscrição da mesma.

6.5. CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁTER PESSOAL

Todos os utilizadores do site terão o direito de atualizar os seus dados, devendo para tal enviar um e-mail com as respetivas atualizações.

6.6. LIGAÇÃO A OUTROS SITES – LINKS E BANNERS

O site www.spotazores.com poderá conter links e banners para outros sites de Internet. Ao estabelecer, a partir deste site, ligações com outros sites da Internet, poderá receber um cookie desse site ao qual se ligou. Quando clica no link ou banner de outro site, está na verdade a entrar para outro site. Como tal, a empresa não se responsabiliza pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sites, que poderão diferir das nossas. É da responsabilidade do utilizador familiarizar-se com a política de privacidade e com os termos e condições de utilização dos respetivos sites.

7. CABEÇALHOS

Os cabeçalhos utilizados na presente Declaração, estão incluídos apenas para conveniência de leitura e compreensão, não limitando ou de alguma maneira afetando o conteúdo integral dos termos e condições.

8. MODIFICAÇÕES

8.1. ALTERAÇÕES NO SITE E NA PRESENTE DECLARAÇÃO

A informação contida no presente site será periodicamente alterada e atualizada pela empresa. A empresa reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação do site.

A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário. O utilizador é responsável por rever os Termos e Condições Gerais sempre que utilizar o site ou enviar um evento através do mesmo. O uso continuado do site, posteriormente a qualquer alteração introduzida pela empresa será considerado como aceitação tácita de tais alterações. A data da última alteração figurará no fim da mesma.

9. CONTACTOS

Caso surjam algumas dúvidas relativamente à presente Declaração, devem os utilizadores solicitar esclarecimentos através do endereço geral@spotazores.com